As novas regras obrigam ao reforço da identificação e do registo dos cães e gatos colocados no mercado.

🇵🇹 Maltratar ou matar um animal de companhia continua a ser crime

Segundo estimativas da Comissão Europeia, o comércio de cães e gatos movimenta cerca de 1,3 mil milhões de euros por ano, sendo que aproximadamente 60% das compras são feitas online. Esta é uma das principais razões para a criação das novas regras europeias, que procuram combater fraudes, tráfico de animais e criadouros ilegais.

Diversos municípios portugueses continuam a investir em programas de esterilização gratuita ou comparticipada.

A Comissão Europeia atualizou as normas para viagens não comerciais com cães, gatos, furões e aves de companhia.

Os animais continuam a ser utilizados em alguns estudos científicos, sobretudo quando ainda não existem métodos alternativos fiáveis.

Várias câmaras municipais mantêm campanhas gratuitas ou comparticipadas de esterilização de cães e gatos.

O Parlamento Europeu aprovou o primeiro regulamento europeu dedicado exclusivamente ao bem-estar dos cães e gatos. Trata-se de uma das maiores mudanças dos últimos anos na proteção dos animais de companhia. As principais novidades incluem: Microchip obrigatório para todos os cães e gatos antes da venda ou cedência; Registo obrigatório em bases de...

O verão é a época em que as carraças estão mais ativas. Os médicos veterinários aconselham os donos de cães e gatos a verificarem regularmente a pele dos animais, especialmente após passeios em parques, campos ou zonas com vegetação.

O incêndio que ocorreu em julho de 2020 em dois abrigos ilegais de animais, em Santo Tirso, voltou a estar em destaque na justiça portuguesa.

O Governo está a estudar a criação de uma nova figura legal chamada "criador informal". A ideia é permitir que pessoas que criam cães ou gatos de forma ocasional possam estar enquadradas por regras próprias, diferentes das aplicadas aos criadores profissionais.

Com a aprovação deste regulamento europeu, Portugal terá de adaptar alguns procedimentos administrativos. Entre as mudanças previstas destacam-se: maior controlo sobre quem cria cães e gatos; fiscalização das vendas realizadas através da internet; reforço da rastreabilidade dos animais; maior responsabilização dos criadores. Estas alterações...

Os animais continuam a ser utilizados em alguns estudos científicos, sobretudo quando ainda não existem métodos alternativos fiáveis.